Não, conforme o código de trânsito brasileiro, para tirar a habilitação o candidato tem que ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir documento de identificação e CPF.

Infelizmente não. Hoje todo o processo é controlado pelo sistema de biometria, por conta disso a 1º etapa é fazer a coleta da biometria e foto para a CNH, para fazer isso, é necessário abrir o processo junto ao DETRAN, e o candidato já deve estar com 18 anos completos.

Hoje, o DETRAN reaproveita as certificações do processo anterior, bem como os exames de saúde, se não tiver nenhuma restrição grave. Se seu processo venceu, você tem 01 ano a partir da data de vencimento do anterior para dar entrada no novo sem precisar refazer as aulas novamente. Lembrando que só serão reaproveitados os cursos com certificação, ou seja, que tenha sido concluída toda a carga horária teórica e/ou prática. Se você não concluiu as aulas no processo anterior, terá que refazer toda a carga horária novamente. A prova teórica terá que ser refeita.

Após a data da abertura do processo, o candidato terá um ano para concluir o mesmo, ou seja, passar no exame prático. No caso de passar esse 01 ano, o processo do DETRAN será cancelado, tendo assim que reabrir um novo processo.

AutoEscola POA. Apenas no exame prático de carro se for o caso. Nos demais exames fica sob responsabilidade do candidato ir até o local do exame com 15 minutos de antecedência.